TRF2 - 5016047-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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30/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/03/2024 15:25
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016047-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARCIO TIBAU MOTTA ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
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13/12/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/12/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/10/2023 20:50
Despacho
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10/10/2023 14:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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