TRF2 - 5009878-32.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 18:06
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/01/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 11:12
Determinada a intimação
-
04/01/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/01/2025 16:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117232-18.2024.4.02.9666/TRF (SEVERINO BATISTA DA SILVA)
-
15/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-19 processada no TRF2 com o no. 51172321820244029666/TRF (SEVERINO BATISTA DA SILVA)
-
08/11/2024 14:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-19
-
07/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
16/10/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/10/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/10/2024 12:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-19
-
09/10/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
20/09/2024 13:30
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:08
Determinada a intimação
-
09/09/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/09/2024 10:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/09/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/08/2024 22:44
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/08/2024 11:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/08/2024 10:38
Juntada de Petição
-
13/08/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2024 14:04
Determinada a intimação
-
13/08/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
24/07/2024 14:59
Juntada de Petição
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
12/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 18:04
Determinada a intimação
-
12/07/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
27/05/2024 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
09/05/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
09/05/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 17:51
Determinada a intimação
-
09/05/2024 13:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
09/05/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
-
09/05/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/04/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 13:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009878-32.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEVERINO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ234993) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009878-32.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEVERINO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ234993) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 191
-
22/02/2024 21:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
22/02/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/01/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 13:06
Determinada a intimação
-
26/01/2024 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/01/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
28/11/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2023 10:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/11/2023 14:41
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:40
Determinada a intimação
-
19/10/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/09/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
23/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
23/08/2023 13:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2023 13:04
Determinada a citação
-
22/08/2023 16:39
Alterado o assunto processual - De: Art. 26 da Lei 8.870/1994 - Para: Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
-
22/08/2023 16:37
Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Art. 26 da Lei 8.870/1994
-
22/08/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 16:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2023 11:58
Determinada a intimação
-
18/08/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 13:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 25/07/2023 20:34:58)
-
25/07/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2023 05:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2023 05:37
Determinada a intimação
-
18/07/2023 20:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 11:18
Juntada de Petição
-
13/07/2023 01:44
Juntada de Petição
-
13/07/2023 01:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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