TRF2 - 5001295-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2024 15:16
Baixa Definitiva
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12/02/2024 15:16
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
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07/02/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 36, 39, 40 e 41
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07/02/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/02/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/02/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/02/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/02/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:05
Retirado de pauta
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02/02/2024 13:40
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 24 - Juntado(a) - 13/12/2023 15:52:34
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02/02/2024 12:48
Despacho
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02/02/2024 12:48
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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26/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001295-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 562) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZ GONZAGA MACHADO RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVADO: JOAO MARIA DA COSTA ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVADO: WALLACE PESSANHA JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVADO: ONILLA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVADO: MIRIAM PESSANHA ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVADO: CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/01/2024 21:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 01481158920174025103/RJ
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15/01/2024 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 562
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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13/12/2023 15:52
Juntado(a)
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12/05/2023 13:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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12/05/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/04/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 3, 5, 6, 7 e 8
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14/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 12:34
Juntada de Certidão
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10/04/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 21:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/02/2023 14:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
12/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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