TRF2 - 5005683-52.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

ELIEZIO FERREIRA GOMES

CPF *42.***.*27-59

Advogados

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 04:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079142-38.2024.4.02.9666/TRF (VALDEIR LUCIANO GOLDNER)

  • 29/09/2024 04:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079141-53.2024.4.02.9666/TRF (ELIEZIO FERREIRA GOMES)

  • 02/09/2024 09:15

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-47 processada no TRF2 com o no. 50791423820244029666/TRF (VALDEIR LUCIANO GOLDNER)

  • 13/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-47 processada no TRF2 com o no. 50791415320244029666/TRF (ELIEZIO FERREIRA GOMES)

  • 12/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/08/2024 16:19

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 13:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-47

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/06/2024 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2024 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2024 21:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-47

  • 06/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 16:54

    Determinada a intimação

  • 06/06/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 14:14

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/05/2024 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:15

    Determinada a intimação

  • 26/04/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01

  • 22/04/2024 12:56

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005683-52.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 681) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ELIEZIO FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 22/02/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 681

  • 09/02/2024 15:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2024 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/02/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/01/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 19/12/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2023 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 15:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2023 15:11

    Determinada a citação

  • 21/09/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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