TRF2 - 0028970-51.1994.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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09/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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08/05/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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08/04/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028970-51.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: MARLENE SCALERCIO FLORES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MOTA EGGERS (OAB RJ158338) APELADO: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MOTA EGGERS (OAB RJ158338) APELADO: PAULO ROBERTO FLORES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MOTA EGGERS (OAB RJ158338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/05/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/05/2023 19:53
Despacho
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04/05/2023 07:51
Distribuído por prevenção - Número: 00132786620064020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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