TRF2 - 5000004-63.2023.4.02.5040

1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

VITAL DOS ANJOS

CPF *71.***.*04-65

Advogados

LUCAS PASSOS COSTA SILVA

OAB: 015726/ES

CPF *16.***.*72-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ: 27.142.058/0001-26

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

TAREK MOYSES MOUSSALLEM

OAB: 008132/ES

CPF *22.***.*60-67

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO

OAB: 006821/ES

CPF *09.***.*54-90

RUBEM FRANCISCO DE JESUS

CPF *31.***.*30-00

MAURICIO JOSE RANGEL CARVALHO

OAB: 013967/ES

CPF *13.***.*22-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 13:59

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 12:26

    Determinado o Arquivamento

  • 23/04/2024 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT05

  • 22/04/2024 12:44

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 19/03/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 19/03/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000004-63.2023.4.02.5040/ES (Pauta: 688) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VITAL DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PASSOS COSTA SILVA (OAB ES015726) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/02/2024 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 688

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/09/2023 13:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2023 16:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/09/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/09/2023 11:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/09/2023 11:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 07/09/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/09/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/09/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 12:24

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 25/08/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/08/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64

  • 07/08/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/08/2023 15:24:48)

  • 04/08/2023 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/08/2023 15:24:48)

  • 04/08/2023 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/08/2023 15:24:48)

  • 04/08/2023 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/08/2023 15:24:48)

  • 04/08/2023 13:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/08/2023 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/07/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 11/07/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/07/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 14:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2023 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 03/07/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

  • 14/06/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 15:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/06/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2023 22:09

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2023 18:05

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10

  • 31/03/2023 16:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 15:24

    Juntado(a)

  • 24/03/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 24/03/2023 08:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/03/2023 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 15:24

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESJUS401 para ESVIT05F)

  • 14/03/2023 20:04

    Declarada incompetência

  • 14/03/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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