TRF2 - 5006577-25.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

GERALDO AUGUSTO TOLEDO PESSANHA

CPF *90.***.*40-87

Advogados

ALICE MARIA DE AZEVEDO GONCALVES SILVANO DA MOTA

OAB: 167809/RJ

CPF *18.***.*33-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/09/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/09/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 01:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077542-79.2024.4.02.9666/TRF (ALICE MARIA DE AZEVEDO GONCALVES SILVANO DA MOTA)

  • 29/09/2024 01:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077541-94.2024.4.02.9666/TRF (GERALDO AUGUSTO TOLEDO PESSANHA)

  • 03/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-82 processada no TRF2 com o no. 50775427920244029666/TRF (ALICE MARIA DE AZEVEDO GONCALVES SILVANO DA MOTA)

  • 03/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-82 processada no TRF2 com o no. 50775419420244029666/TRF (GERALDO AUGUSTO TOLEDO PESSANHA)

  • 02/08/2024 21:59

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 10:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-82

  • 02/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/07/2024 11:23

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 18/07/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/07/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/07/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/07/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/07/2024 19:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-82

  • 12/07/2024 14:04

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 00:08

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 11/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/05/2024 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/05/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:24

    Despacho

  • 09/05/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2024 12:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 09/05/2024 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/04/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/04/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 13:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006577-25.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GERALDO AUGUSTO TOLEDO PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE MARIA DE AZEVEDO GONCALVES SILVANO DA MOTA (OAB RJ167809) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006577-25.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GERALDO AUGUSTO TOLEDO PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE MARIA DE AZEVEDO GONCALVES SILVANO DA MOTA (OAB RJ167809) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 207

  • 07/02/2024 17:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/02/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/01/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 13:55

    Despacho

  • 12/01/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 15:25

    Despacho

  • 09/01/2024 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2023 09:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 27/11/2023 06:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2023 16:51

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 14/11/2023 16:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 06:46

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/11/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/09/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 14:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/08/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2023 13:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2023 11:33

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2023 11:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2023 10:34

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 08/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 16:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/07/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERALDO AUGUSTO TOLEDO PESSANHA <br/> Data: 02/08/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA

  • 29/06/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 13:28

    Alterado o assunto processual

  • 15/06/2023 16:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/06/2023 16:40

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 15/06/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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