TRF2 - 5004949-98.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 22:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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04/02/2025 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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29/05/2024 11:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004949982023402500620240529115005
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28/05/2024 17:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/05/2024 17:03
Decisão interlocutória
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27/05/2024 18:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/05/2024 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 40
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27/05/2024 14:32
Juntada de Petição
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23/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/05/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/05/2024 18:12
Recurso Especial não admitido
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02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/05/2024 13:45
Juntada de Certidão
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02/05/2024 07:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2024 11:32
Juntada de Petição
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18/04/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/04/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/04/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004949-98.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GLEYDSON ANDRADE OLIVEIRA MACENA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
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06/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/02/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2024 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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