TRF2 - 5071774-64.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/08/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/08/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 19:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/08/2024 14:37
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2024 14:41
Decisão interlocutória
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24/05/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/05/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2024 03:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
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19/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071774-64.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLUTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510012754705 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOLUTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI, PROCESSO 50717746420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SOLUTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 37.***.***/0001-16, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376665753202119 e 12376149471202179, inscrição n.º 7042107533638 e 7042101054932, para crédito a favor da exequente de R$ 590.136,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 449831802022).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/03/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
18/03/2024 01:41
Intimação por Edital
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18/03/2024 01:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
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15/03/2024 17:04
Expedição de Edital - citação
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08/03/2024 14:43
Determinada a citação
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08/03/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 13:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 19:48
Juntada de Petição
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04/03/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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29/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 27/02/2024 16:42:51)
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27/02/2024 16:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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16/01/2024 14:43
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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09/01/2024 17:01
Determinada a citação
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09/01/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 18:51
Decisão interlocutória
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15/12/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/12/2023 10:30
Juntada de Petição
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28/10/2022 11:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/10/2022 11:03
Juntada de Petição
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24/10/2022 19:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/10/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:19
Determinada a intimação
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24/10/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/10/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 17:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2022 00:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 16:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/09/2022 15:35
Determinada a citação
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19/09/2022 21:57
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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