TRF2 - 5001071-23.2023.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL RICARDO SANTOS COSTA

CPF *64.***.*00-75

ANDREZA DE OLIVEIRA SANTOS COSTA

CPF *71.***.*44-13

Advogados

ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA

OAB: 222934/RJ

CPF *94.***.*36-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 02:51

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 12:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03

  • 09/05/2024 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 08/04/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 08/04/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/04/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 13:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001071-23.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SAMUEL RICARDO SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) RECORRENTE: ANDREZA DE OLIVEIRA SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/03/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001071-23.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SAMUEL RICARDO SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) RECORRENTE: ANDREZA DE OLIVEIRA SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 213

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2024 03:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 31/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/12/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/12/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

  • 15/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74

  • 06/11/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/11/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/11/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2023 09:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/10/2023 02:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/10/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/10/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/10/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/10/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/09/2023 11:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/09/2023 23:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 23:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 23:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 23:23

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2023 21:56

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/08/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL RICARDO SANTOS COSTA <br/> Data: 16/08/2023 às 09:30. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de J

  • 10/08/2023 17:45

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2023 16:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 24/05/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/05/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/05/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/05/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 16:51

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 12/04/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL RICARDO SANTOS COSTA <br/> Data: 12/04/2023 às 11:30. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de J

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 28/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 14:15

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/03/2023 17:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/03/2023 12:32

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 10, 11 e 12

  • 13/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 11/03/2023 04:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 06/03/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/03/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2023 11:07

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 03/03/2023 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/03/2023 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/02/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 16:43

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 09/02/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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