TRF2 - 5004959-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 14:10
Baixa Definitiva
-
16/04/2024 14:10
Transitado em Julgado
-
16/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
12/04/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
11/04/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004959-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ EDUARDO BARREIRA BRANDAO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: NEILSON MARINO CEIA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: UBIRAJARA MARIBONDO VINAGRE FILHO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
28/04/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
20/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 16:45
Decisão interlocutória
-
18/04/2023 13:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 439 do processo originário.Número: 50038420220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004094-68.2023.4.02.5120
Sebastiao da Conceicao Berti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5012326-09.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edenoncio Valerio Brandao
Advogado: Dalvino Jose Zeferino Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2024 17:13
Processo nº 5004094-68.2023.4.02.5120
Sebastiao da Conceicao Berti
Superintendente Regional - Sudeste Iii -...
Advogado: Aloysio Rodrigues Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 20:37
Processo nº 5012326-09.2021.4.02.5001
Edenoncio Valerio Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2021 17:18
Processo nº 5001400-92.2023.4.02.5002
Jose Decot Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:12