TRF2 - 5122942-42.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ANTONIO MARQUES

CPF *29.***.*60-00

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

FELIPE RAMIREZ GULLO

OAB: 210870/RJ

CPF *40.***.*65-07

CAMILA PEREIRA DA SILVA CUNHA

OAB: 241638/RJ

CPF *50.***.*07-54

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

OAB: 127859/RJ

CPF *82.***.*12-78

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 15:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 10/09/2024 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/07/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/07/2024 12:21

    Despacho

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2024 20:17

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 13/06/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/06/2024 13:31

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 10/06/2024 18:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 09:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/04/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/04/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/04/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2024 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2024 16:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/04/2024 10:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/04/2024 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/04/2024 16:30

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 11:19

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 11:19

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5122942-42.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CARLOS ANTONIO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 19/03/2024 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/03/2024 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 12/03/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 12:59

    Retirado de pauta

  • 08/03/2024 17:30

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 29/02/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63

  • 02/02/2024 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2024 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/02/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/01/2024 15:10

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/01/2024 15:10

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 14:18

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011408-05.2021.4.02.5001

Cristina Luz Tosta

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5046674-73.2023.4.02.5101

Flaviana Elidia Antonio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 07:27

Exibir Processo

Processo nº 5127821-24.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Andrea Lucia Oliveira Andrade

Advogado: Andreia Silva Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5001516-60.2021.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alex Cardoso Faria

Advogado: Leandro Rodrigues da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5001516-60.2021.4.02.5102

Sheila Cristina Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2021 19:02

Exibir Processo