TRF2 - 5002656-37.2023.4.02.5110

30/07/2025 22:46

Juntada de Petição

23/07/2025 11:18

Baixa Definitiva

23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/07/2025 08:52

Juntada de Petição

15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2025 17:04

Determinada a intimação

11/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 15:34

Juntado(a)

04/07/2025 17:21

Determinada a intimação

27/06/2025 12:17

Juntada de Petição

06/06/2025 21:58

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

06/06/2025 19:33

Juntada de Petição

09/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 15:25

Determinada a intimação

03/04/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/02/2025 15:53

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

11/02/2025 15:53

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

25/11/2024 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/10/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

21/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/10/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/10/2024 20:08

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

18/10/2024 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2024 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2024 20:47

Determinada a intimação

20/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024 13:41

Juntada de Certidão

28/07/2024 00:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

16/07/2024 16:12

Juntada de Petição

09/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/07/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/06/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024 20:00

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/06/2024 19:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008253-89.2020.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

30/06/2024 09:32

Despacho

10/06/2024 23:20

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 23:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

10/06/2024 17:37

Juntada de Petição

03/06/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/06/2024 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2024 21:29

Determinada a intimação

25/05/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2024 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008253-89.2020.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

23/05/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50026563720234025110/TRF2

22/04/2024 19:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

04/11/2023 13:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

04/11/2023 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

03/11/2023 16:47

Juntada de Petição

29/10/2023 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

28/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/10/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023 17:37

Determinada a intimação

10/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

10/10/2023 14:12

Juntada de Petição

05/10/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023 15:57

Julgado procedente o pedido

28/08/2023 14:24

Conclusos para julgamento

16/08/2023 22:11

Decisão interlocutória

14/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/06/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 15:08

Decisão interlocutória

12/05/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/03/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/03/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 00:35

Decisão interlocutória

16/03/2023 17:46

Juntada de Certidão

16/03/2023 17:38

Juntada de Certidão

07/03/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023 18:13

Distribuído por dependência - Número: 50082538920204025110/RJ