TRF2 - 5013479-45.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
27/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
29/02/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/02/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/01/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5013479-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 598) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DULCILENE LUCIO RIBEIRO (OAB RJ196948) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 598
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 08:26
Juntado(a)
-
25/01/2022 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/01/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/01/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/01/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/01/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
16/11/2021 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2021 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2021 14:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Número: 00293556720164025120/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0107673-31.2015.4.02.5110
Norma Lucia da Cruz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 12:48
Processo nº 5014273-32.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ricardo da Silva Madureira
Advogado: Cristiane Nery da Costa Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2022 17:25
Processo nº 5000666-04.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bng Atividades Veterinarias LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:37
Processo nº 5017206-41.2023.4.02.0000
Uniao
Dorival Pereira da Silva
Advogado: Gustavo Nascimento Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 20:27
Processo nº 5002794-47.2022.4.02.5107
Masahiro Ito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 12:02