TRF2 - 5000916-37.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/10/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/10/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/09/2024 16:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 15:51
Decisão interlocutória
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27/09/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/09/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/09/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 23:23
Decisão interlocutória
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13/09/2024 21:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2024 15:29
Juntada de Petição
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31/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/07/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 17:31
Expedição de Alvará
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19/07/2024 12:16
Juntada de peças digitalizadas
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19/07/2024 12:14
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 16:38
Decisão interlocutória
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12/07/2024 14:49
Juntada de Petição
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12/07/2024 08:53
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 16:34
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 12:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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08/07/2024 12:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/07/2024 18:35
Juntada de peças digitalizadas
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04/07/2024 20:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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16/05/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/05/2024 17:28
Intimação por Edital
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
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19/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000916-37.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE CARLOS ALVES SETUBAL EDITAL Nº 510012758661 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE JOSE CARLOS ALVES SETUBAL (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50009163720244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOSE CARLOS ALVES SETUBAL, CPF: *05.***.*30-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012104778921, para crédito a favor da exeqüente de R$ 121.020,79, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
18/03/2024 12:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 12:35
Expedição de Edital - citação
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15/03/2024 13:23
Juntada de Certidão
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05/02/2024 19:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2024 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2024 16:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/01/2024 17:03
Determinada a citação
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09/01/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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