TRF2 - 5003507-22.2022.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 08:41
Baixa Definitiva
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20/11/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 177, 179 e 181
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 177, 179 e 181
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07/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 12:42
Expedição de Alvará
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07/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 12:42
Expedição de Alvará
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07/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 12:42
Expedição de Alvará
-
07/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 12:42
Expedição de Alvará
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30/10/2024 09:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094326-34.2024.4.02.9666/TRF (JULIA CALDAS MARINS MAGALHAES)
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30/10/2024 09:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094325-49.2024.4.02.9666/TRF (THIAGO TAVARES CARVALHO)
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30/10/2024 09:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094324-64.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL TAVARES CARVALHO)
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30/10/2024 09:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094323-79.2024.4.02.9666/TRF (MATHEUS REZENDE MACHADO)
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20/09/2024 12:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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20/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-14 processada no TRF2 com o no. 50943263420244029666/TRF (JULIA CALDAS MARINS MAGALHAES)
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20/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-14 processada no TRF2 com o no. 50943254920244029666/TRF (THIAGO TAVARES CARVALHO)
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20/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-14 processada no TRF2 com o no. 50943246420244029666/TRF (RAFAEL TAVARES CARVALHO)
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20/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-14 processada no TRF2 com o no. 50943237920244029666/TRF (JULIA CALDAS MARINS MAGALHAES)
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20/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-14 processada no TRF2 com o no. 50943237920244029666/TRF (THIAGO TAVARES CARVALHO)
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20/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-14 processada no TRF2 com o no. 50943237920244029666/TRF (RAFAEL TAVARES CARVALHO)
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20/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-14 processada no TRF2 com o no. 50943237920244029666/TRF (MATHEUS REZENDE MACHADO)
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19/09/2024 09:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-14
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14/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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30/08/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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30/08/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
27/08/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/08/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/08/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/08/2024 12:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-14
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20/08/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
20/08/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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14/08/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 21:51
Determinada a intimação
-
12/08/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
12/07/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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09/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
05/07/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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28/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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20/06/2024 15:38
Juntada de Petição
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03/06/2024 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
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27/05/2024 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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14/05/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/05/2024 23:03
Determinada a intimação
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14/05/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 17:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/05/2024 19:41
Juntada de Petição
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09/05/2024 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
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09/05/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
30/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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09/04/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
09/04/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
05/04/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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05/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 13:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003507-22.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LOUANI PEREIRA REZENDE (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: MATHEUS REZENDE MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL TAVARES CARVALHO (OAB RJ242592) ADVOGADO(A): THIAGO TAVARES CARVALHO (OAB RJ244567) ADVOGADO(A): JULIA CALDAS MARINS MAGALHAES (OAB RJ248455) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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15/03/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003507-22.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LOUANI PEREIRA REZENDE (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: MATHEUS REZENDE MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL TAVARES CARVALHO (OAB RJ242592) ADVOGADO(A): THIAGO TAVARES CARVALHO (OAB RJ244567) ADVOGADO(A): JULIA CALDAS MARINS MAGALHAES (OAB RJ248455) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 226
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29/02/2024 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
29/02/2024 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/02/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/01/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/01/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
16/01/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 15:48
Julgado procedente o pedido
-
08/11/2023 15:13
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/09/2023 15:39
Juntada de Petição
-
20/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/09/2023 18:22
Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 20/09/2023 14:30. Refer. Evento 74
-
20/09/2023 14:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/09/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/08/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/08/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/08/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/08/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/08/2023 15:32
Audiência de Instrução adiada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 20/09/2023 14:30. Refer. Evento 51
-
10/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
-
08/08/2023 16:39
Juntada de Petição
-
08/08/2023 15:35
Juntada de Petição
-
08/08/2023 13:50
Intimado em Secretaria
-
08/08/2023 13:50
Intimado em Secretaria
-
08/08/2023 13:50
Intimado em Secretaria
-
08/08/2023 13:50
Intimado em Secretaria
-
07/08/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/08/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/08/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2023 12:27
Juntada de Petição
-
17/07/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/07/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/07/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
12/07/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
12/07/2023 15:13
Determinada a intimação
-
11/07/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 14:35
Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 09/08/2023 15:00
-
05/07/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/06/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 10:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/03/2023 11:05
Conclusos para julgamento
-
09/03/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/03/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/03/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/03/2023 20:02
Determinada a intimação
-
02/03/2023 07:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2023 21:12
Juntada de Petição
-
01/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/01/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2022 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
01/11/2022 13:23
Juntada de Petição
-
27/10/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/10/2022 12:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/10/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
26/10/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2022 12:12
Determinada a intimação
-
22/10/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2022 18:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LOUANI PEREIRA REZENDE - REPRESENTANTE
-
14/10/2022 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB02S para RJITB01S)
-
14/10/2022 15:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
11/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
08/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 12:46
Declarada incompetência
-
08/09/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
08/09/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:28
Despacho
-
05/09/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2022 09:39
Juntada de Petição
-
04/09/2022 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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