27/01/2025 15:57

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:59

Determinada a intimação
07/01/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/12/2024 17:48

Expedição de ofício
29/11/2024 00:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:23

Despacho
28/08/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:43

Determinada a intimação
27/08/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2024 16:32

Expedição de ofício
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
03/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 11:42

Determinada a intimação
01/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:35

Juntado(a)
02/07/2024 19:54

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:03

Despacho
04/06/2024 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/06/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:13

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:12

Determinada a intimação
24/04/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01
24/04/2024 06:38

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/03/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5093165-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: LUIS ALBERTO DIAS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LEMOS GUIMARAES (OAB RJ177861) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
01/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 14:00 Sequencial: 12
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/11/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
31/10/2023 18:58

Juntada de Petição
30/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 19:20

Determinada a intimação
30/10/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 20:38

Juntada de Petição
27/10/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 16:38

Conclusos para julgamento
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 19:12

Determinada a intimação
06/05/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:57

Determinada a intimação
08/03/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 10:37

Juntada de Petição
26/12/2022 10:36

Juntada de Petição
21/12/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2022 19:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 19:24

Determinada a citação
05/12/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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