TRF2 - 5019200-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 08:24
Baixa Definitiva
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16/05/2024 08:24
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/04/2024 18:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 35
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11/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/04/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/04/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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10/04/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019200-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: WDSON CARLOS DOSSARES PEREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA (OAB RJ182103) AGRAVANTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA (OAB RJ182103) AGRAVANTE: JULIANE DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA (OAB RJ182103) AGRAVADO: JCV INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO PEDROSA (OAB RJ123814) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/02/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2024 05:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/02/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/02/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/02/2024 18:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/02/2024 16:52
Juntada de Petição - JCV INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (RJ123814 - RENATO RIBEIRO PEDROSA)
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11/01/2024 17:21
Intimado em Secretaria
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11/01/2024 17:20
Juntado(a)
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 14:54
Expedição de ofício
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11/12/2023 08:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2023 08:04
Juntada de Petição
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08/12/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2023 16:43
Decisão interlocutória
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07/12/2023 13:25
Juntada de Certidão
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06/12/2023 23:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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