TRF2 - 5001305-02.2023.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 22:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
10/06/2024 22:14
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/04/2024 18:31
Juntada de Petição
-
24/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
11/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001305-02.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VECTRA ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAMARIS COSTA VALENTIM (OAB MG175630) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BARRA DO PIRAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/11/2023 19:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 13:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/10/2023 14:13
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003273-43.2022.4.02.5106
Marcos Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mayara Vasconcellos Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2024 14:53
Processo nº 5007680-21.2021.4.02.0000
Maria Jose Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2021 15:26
Processo nº 5003273-43.2022.4.02.5106
Marcos Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mayara Vasconcellos Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003485-95.2021.4.02.5107
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Idalvan Soares da Silva
Advogado: Valdemilson Sodre Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 14:06
Processo nº 5003485-95.2021.4.02.5107
Idalvan Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2021 13:04