TRF2 - 5042530-32.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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16/05/2024 02:02
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 23:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2024 23:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042530-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRUNO RODRIGUES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
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16/02/2024 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/03/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/03/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/03/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 13:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 22:34
Distribuído por prevenção - Número: 50006682420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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