TRF2 - 5002051-86.2021.4.02.5102

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528772/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171367/RJ

08/08/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 528772/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 528772/2025 -

11/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 528772/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 528772/2025

10/06/2025 12:57

Protocolizada Petição 528772/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

04/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 81019/2025 - AgInt

03/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081019 - AgInt no REsp 2171367 - Publicação prevista para 04/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CCN PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00081019/2025 - AgInt no REsp 2171367/RJ

16/05/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081019/2025 - AgInt no REsp 2171367/RJ

09/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 81019/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 81019/2025 -

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 81019/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 81019/2025

06/02/2025 13:39

Protocolizada Petição 81019/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CCN PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL e não-provido ou denegada

19/09/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

19/09/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/09/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO