TRF2 - 5005004-49.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA

CPF *42.***.*09-07

Advogados

ROSOILDO PEREIRA

OAB: 031251/ES

CPF *45.***.*18-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 14:18

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 21:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 23/09/2024 21:29

    Transitado em Julgado

  • 23/09/2024 21:29

    Recebidos os autos do STF

  • 27/08/2024 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005004492023402500620240827160626

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 08/08/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 11:18

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2024 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/06/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 18:12

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/05/2024 16:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/05/2024 05:53

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/04/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 12/03/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005004-49.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 720) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSOILDO PEREIRA (OAB ES031251) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 22/02/2024 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 720

  • 18/10/2023 18:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2023 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 14:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2023 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/08/2023 18:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2023 17:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2023 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 17:55

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 15:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/07/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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