TRF2 - 0520661-56.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
23/05/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/04/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/03/2023 16:00
Juntada de Petição
-
27/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/03/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/03/2023 16:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
14/03/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/03/2023 11:42
Juntada de Petição
-
13/03/2023 11:40
Juntada de Petição
-
13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0520661-56.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HARBIN COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
02/03/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/12/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/12/2022 09:52
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2022 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/12/2022 10:25
Determinada a intimação
-
17/06/2022 15:30
Juntada de Petição
-
12/05/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2022 12:36
Retirado de pauta
-
12/05/2022 12:34
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0520661-56.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HARBIN COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2022 11:26
Juntada de Petição
-
03/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
02/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 13:43
Distribuído por prevenção - Número: 05020719420104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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