21/07/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
10/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000386-83.2024.4.02.9999/ES APELANTE: LEANDRO DOS REIS GOMESADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994)APELANTE: RAQUEL DOS REIS GOMESADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação em face de sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, em face do falecimento da parte autora.

Na decisão do evento 21, houve habilitação dos sucessores LEANDRO DOS REIS GOMES e RAQUEL DOS REIS GOMES.

Na petição do evento 31, LEANDRO DOS REIS GOMES e RAQUEL DOS REIS GOMES requerem o benefício da gratuidade de justiça.

Diante da documentação juntada nos eventos 10 e 31, defiro a gratuidade de justiça aos sucessores LEANDRO DOS REIS GOMES e RAQUEL DOS REIS GOMES.

Intimem-se.
09/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 09:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
09/07/2025 09:04

Despacho
30/05/2025 17:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB26) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
28/04/2025 16:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB35JFC
28/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 08:52

Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
16/04/2025 08:52

Despacho
03/04/2025 13:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB35JFC
03/04/2025 13:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/04/2025 11:17

Juntada de Petição
27/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:37

Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
27/03/2025 11:37

Despacho
04/11/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC
04/11/2024 14:43

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP
04/11/2024 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIANA DOS REIS MARTINS - EXCLUÍDA
04/11/2024 14:07

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
03/11/2024 23:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
03/11/2024 23:14

Despacho
09/09/2024 14:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB35JFC
09/09/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
28/08/2024 19:58

Despacho
28/08/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2024 16:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB35JFC
03/07/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/06/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 09:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/06/2024 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
15/03/2024 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/03/2024
15/03/2024 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000386-83.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00033714220178080045/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE: SEBASTIANA DOS REIS MARTINS ADVOGADO: Idivaldo Lopes De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
14/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
14/03/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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