TRF2 - 5001778-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 07:35
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 07:35
Transitado em Julgado
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2024 13:24
Expedição de ofício
-
11/04/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Declarado competente - por unanimidade
-
08/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5001778-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUSCITADO: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: CRISTIANA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2024 17:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019037-59.2023.4.02.5001
Luiz Augusto de Castro Fagundes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 15:30
Processo nº 5002022-45.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Luiz Nascimento Souza
Advogado: Renato Del Silva Augusto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 21:53
Processo nº 5095957-65.2023.4.02.5101
Matthews Leite dos Santos Portes
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Carla da Silva Portes Fachardo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 01:31
Processo nº 5030519-38.2022.4.02.5001
Marlene Chagas Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:04
Processo nº 5132286-76.2023.4.02.5101
Thiago Faria da Silva
Juizo Substituto da 1ª Vf de Macae
Advogado: Naelly de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2023 11:10