18/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001730-59.2014.4.02.5110/RJEMBARGANTE: TANIA MARIA VASCONCELLOS GOMES DA ROCHAADVOGADO(A): GIORGIO VILELA SANTONI (OAB RJ092780)SENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO.

CUMPRA-SE a sentença embargada.

P.R.I.
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001730-59.2014.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: TANIA MARIA VASCONCELLOS GOMES DA ROCHAADVOGADO(A): GIORGIO VILELA SANTONI (OAB RJ092780) DESPACHO/DECISÃO DÊ-SE ciência à parte autora acerca do que consta no evento 72, devendo requerer o que entende de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos para sentença.
19/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0001730-59.2014.4.02.5110/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TANIA MARIA VASCONCELLOS GOMES DA ROCHA ADVOGADO(A): GIORGIO VILELA SANTONI (OAB RJ092780) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/05/2022 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
31/05/2022 13:07

Transitado em Julgado em 31/05/2022
01/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022
31/03/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022
30/03/2022 22:10

Conheço do agravo de TANIA MARIA VASCONCELLOS GOMES DA ROCHA para dar provimento ao Recurso Especial
26/01/2021 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
26/01/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
07/01/2021 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/01/2021 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
21/09/2020 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/09/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/09/2020 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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