22/05/2024 21:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
22/05/2024 21:18

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
22/05/2024 21:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
07/05/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
08/04/2024 19:06

Juntada de Petição
05/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 12:18

Juntado(a)
28/03/2024 21:20

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2024 13:35

Juntado(a)
04/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59
04/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5006313-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: JOAO VICTORIO PARETO MACIEL (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) ADVOGADO(A): ELYDIO RICARDO DE OLIVEIRA APPOLINARIO (OAB RJ166222) PARTE AUTORA: JOAO VICTORIO PARETO MACIEL FILHO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/03/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/03/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 114
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/02/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2024 18:05

Juntada de Petição
06/02/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024 17:16

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
05/02/2024 14:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB27 para GAB07)
05/02/2024 14:04

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
05/02/2024 10:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
05/02/2024 10:21

Decisão interlocutória
18/12/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
18/12/2023 16:18

Juntado(a)
18/12/2023 14:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
18/12/2023 09:35

Processo Reativado - Novo Julgamento
18/12/2023 09:35

Recebidos os autos - RJRIO22 -> TRF2
25/05/2022 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
25/05/2022 15:03

Juntado(a)
25/05/2022 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
20/05/2022 15:49

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
12/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/04/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/04/2022 13:18

Juntada de Petição
04/04/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2022 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/03/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 16:54

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
26/08/2021 16:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
26/08/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/08/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/08/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2021 17:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
18/08/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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