TRF2 - 5018847-38.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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16/05/2024 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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16/05/2024 15:37
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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18/04/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 14:27
Juntada de Certidão
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17/04/2024 14:02
Juntada de Petição
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15/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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12/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2024 11:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
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20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5018847-38.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TATIANA FERNANDES BARBOSA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR (OAB ES000209B) ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA (OAB ES007056) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: THIAGO MEDICE FIRME SA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUISA VASCONCELLOS RAMOS ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DE ARAUJO CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
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19/03/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
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19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
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18/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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14/03/2024 17:22
Juntada de Petição
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29/01/2024 10:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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