TRF2 - 5015572-04.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DANIEL CORREIA DA SILVA

CPF *74.***.*65-82

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 080705/RJ

CPF *20.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 20/08/2025 09:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/08/2024 09:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015572042021402510120240827094245

  • 26/08/2024 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/08/2024 17:50

    Despacho

  • 23/08/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/07/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/06/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/06/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/06/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/06/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/06/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2024 14:52

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2024 18:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 09:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/04/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/04/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 25/03/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 23:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 23:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5015572-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DANIEL CORREIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): vagner ribeiro dos santos (OAB RJ080705) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20

  • 23/02/2024 11:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 09:35

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/08/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/08/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2023 16:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50082709520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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