14/08/2025 20:56

Juntada de Petição
14/08/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000304-12.2023.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSEXEQUENTE: EUMAR RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): NOE NASCIMENTO GARCEZ (OAB RJ130660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 52 - 17/07/2024 - Decisão interlocutória
04/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000304-12.2023.4.02.5109/RJEXEQUENTE: EUMAR RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): NOE NASCIMENTO GARCEZ (OAB RJ130660)DESPACHO/DECISÃOVISTOS EM INSPEÇÃO
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:35

Decisão interlocutória
21/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:10

Decisão interlocutória
13/01/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/11/2024 15:59

Juntada de Petição
13/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/10/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 21:40

Decisão interlocutória
29/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:25

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
28/10/2024 17:59

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
07/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:38

Decisão interlocutória
05/09/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:36

Decisão interlocutória
20/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/07/2024 16:09

Juntada de Petição
17/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:13

Decisão interlocutória
17/07/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:53

Decisão interlocutória
03/06/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50003041220234025109/TRF2
08/02/2024 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
08/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 15:43

Juntada de Petição
06/12/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 11:59

Juntada de Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
06/11/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2023 20:33

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2023 17:54

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023 19:41

Conclusos para julgamento
24/07/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2023 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
02/05/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
19/04/2023 09:10

Juntada de Petição
12/04/2023 16:03

Juntada de Petição
11/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 16:19

Determinada a citação
11/04/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 12:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 09/03/2023 Número de referência: 1021207
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 15:11

Determinada a intimação
03/03/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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