11/09/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244 e 245
08/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
08/08/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244, 245
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244, 245
06/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:03

Determinada a intimação
11/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234
30/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
30/04/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
25/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:42

Determinada a intimação
20/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225 e 226
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225 e 226
11/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:48

Determinada a intimação
18/10/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
20/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
19/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:37

Determinada a intimação
13/08/2024 22:18

Juntada de Petição
04/08/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209 e 210
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 12:23

Juntada de Petição
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209 e 210
30/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:25

Determinada a intimação
30/04/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2024 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO05
24/04/2024 06:38

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 197, 198 e 199
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 197, 198 e 199
22/03/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 184
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 184
06/03/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
06/03/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013878-49.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: NILCEA DA COSTA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DA COSTA FONTES (OAB RJ114944) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ205601) ADVOGADO(A): PHELIPE DA SILVA CUNHA VALENTE (OAB RJ146944) RECORRIDO: MONIQUE COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DA COSTA FONTES (OAB RJ114944) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ205601) ADVOGADO(A): PHELIPE DA SILVA CUNHA VALENTE (OAB RJ146944) RECORRIDO: ELAINE CRISTINA DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DA COSTA FONTES (OAB RJ114944) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ205601) ADVOGADO(A): PHELIPE DA SILVA CUNHA VALENTE (OAB RJ146944) RECORRIDO: ANA CLAUDIA DA COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DA COSTA FONTES (OAB RJ114944) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ205601) ADVOGADO(A): PHELIPE DA SILVA CUNHA VALENTE (OAB RJ146944) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR PROCURADOR(A): FERNANDA RAMOS VON FLACH PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
01/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 14:00 Sequencial: 25
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
16/10/2023 11:40

Alterado o assunto processual
16/10/2023 11:37

Alterado o assunto processual
14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172
25/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:00

Determinada a intimação
25/07/2023 10:59

Juntada de Petição
25/07/2023 10:59

Juntada de Petição
24/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/07/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 17:50

Determinada a intimação
05/05/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/05/2023 14:09

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/04/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/04/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
20/04/2023 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALTELIR SILVA - EXCLUÍDA
20/04/2023 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
20/04/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 09:26

Decisão interlocutória
06/02/2023 15:00

Juntada de Petição
29/01/2023 20:11

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/01/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 12:45

Determinada a intimação
19/10/2022 00:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
13/10/2022 15:08

Juntada de Petição
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/09/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 20:15

Decisão interlocutória
21/09/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
20/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
19/09/2022 15:37

Juntada de Petição
17/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
15/09/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 13:20

Determinada a intimação
02/09/2022 13:23

Juntada de Petição
23/07/2022 07:14

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 07:13

Juntado(a)
22/07/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/07/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/07/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/07/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/07/2022 16:51

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
14/07/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/07/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
13/07/2022 18:18

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
13/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2022 16:59

Decisão interlocutória
06/06/2022 15:56

Juntada de Petição
14/05/2022 07:28

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
26/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/04/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/04/2022 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/04/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/04/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/04/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
01/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/03/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/03/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/03/2022 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
25/03/2022 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
25/03/2022 17:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
24/03/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/03/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2022 18:01

Julgado procedente o pedido
23/03/2022 15:46

Conclusos para julgamento
23/03/2022 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 23/03/2022 12:37:19)
22/03/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/03/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/02/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/02/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 22:17

Despacho
03/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/02/2022 20:22

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 19:07

Juntada de Petição
02/02/2022 19:03

Juntada de Petição
02/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/02/2022 15:26

Juntado(a)
29/01/2022 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/01/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2022 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
26/01/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/01/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/01/2022 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
25/01/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
25/01/2022 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
25/01/2022 17:30

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
25/01/2022 17:29

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
25/01/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 17:03

Despacho
25/01/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/01/2022 21:50

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/01/2022 18:12

Juntada de Petição
14/01/2022 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/01/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/01/2022 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
12/01/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/01/2022 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
12/01/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
12/01/2022 17:00

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
12/01/2022 16:59

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
12/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:18

Despacho
10/01/2022 00:32

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/12/2021 23:03

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJSGOJE02
20/12/2021 23:02

Juntada de Certidão
20/12/2021 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2021 22:50

Decisão interlocutória
20/12/2021 18:36

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2021 18:36

Remetidos os Autos - RJSGOJE02 -> PLANTAO
20/12/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:33

Determinada a intimação
16/12/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/12/2021 11:05

Juntada de Petição
15/12/2021 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
10/12/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
10/12/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2021 14:40

Determinada a citação
09/12/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 10:59

Juntada de Petição - WALTELIR SILVA (RJ205601 - CARLOS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS)
08/12/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00