TRF2 - 5013911-98.2019.4.02.5120

09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

05/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 16:27

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01

03/07/2025 15:35

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT

03/07/2025 15:35

Despacho

23/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 11:49

Juntada de Petição

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025 16:29

Despacho

04/02/2025 14:51

Juntada de Petição

01/02/2025 11:58

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/02/2025 11:58

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

17/12/2024 15:40

Juntada de Petição

16/12/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/11/2024 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 03:44

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/10/2024 20:30

Determinada a intimação

11/10/2024 23:55

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

11/10/2024 23:52

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024 23:52

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

17/09/2024 11:47

Juntada de Petição

12/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/08/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 13:25

Determinada a intimação

19/08/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024 16:21

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

10/07/2024 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50139119820194025120/TRF2

15/05/2024 15:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024 15:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

29/01/2024 20:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

29/01/2024 20:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

24/01/2024 19:50

Juntada de Petição

10/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/12/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/12/2023 19:51

Determinada a intimação

31/12/2023 19:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

19/10/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/07/2023 09:17

Juntada de Petição

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/06/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 17:57

Julgado improcedente o pedido

19/06/2023 15:12

Conclusos para julgamento

15/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

14/06/2023 00:08

Juntada de Petição

01/06/2023 12:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173201420224020000/TRF2

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/05/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 20:26

Determinada a intimação

12/05/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173201420224020000/TRF2

15/04/2023 10:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

21/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/03/2023 22:45

Juntada de Petição

27/02/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 18:48

Determinada a intimação

16/12/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 20:54

Juntada de Petição - CELIA MARIA DA SILVA (RJ218906 - MATHEUS CASSIANO DE JESUS)

15/12/2022 20:50

Juntada de Petição

14/12/2022 13:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173201420224020000/TRF2

06/12/2022 21:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 66 Número: 50173201420224020000/TRF2

02/12/2022 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

17/11/2022 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

05/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/10/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

18/10/2022 19:54

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

18/10/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/10/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 10:29

Concedida a Medida Liminar

04/07/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL AUGUSTO PONTES TEIXEIRA - EXCLUÍDA

02/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/06/2022 21:02

Juntada de Petição

16/06/2022 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

07/06/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/06/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 11:09

Decisão interlocutória

19/04/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2021 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2021 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 17/11/2021 18:35:07)

12/11/2021 09:56

Juntada de Petição

14/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2021 03:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/05/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/05/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 15:20

Despacho

12/04/2021 20:14

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2021 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/04/2021 15:25

Juntada de Petição

29/03/2021 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 03:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

10/03/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/03/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021 20:39

Determinada a intimação

09/03/2021 14:47

Juntada de Certidão

28/01/2021 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/08/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

05/08/2020 18:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/08/2020 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/08/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020 15:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/06/2020 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/06/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020 15:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/06/2020 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

24/04/2020 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

05/03/2020 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

28/02/2020 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

14/02/2020 15:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

27/01/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/01/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/01/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2020 19:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

07/01/2020 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2020 17:23

Juntada de Certidão

20/12/2019 11:39

Distribuído por sorteio