09/09/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 19:51

Despacho
04/09/2025 18:37

Juntada de Petição
24/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003433-78.2021.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOAUTOR: RITA DE CASSIA SOUZA GESTAL DE LIMAADVOGADO(A): GABRIELA DE MELLO MENDES (OAB RJ164257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 16/06/2025 - Juntada de certidão
16/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003433-78.2021.4.02.5114/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA SOUZA GESTAL DE LIMAADVOGADO(A): GABRIELA DE MELLO MENDES (OAB RJ164257) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente convém ressaltar que o depósito já se encontra disponível para saque pelo(a) próprio|(a) autor(a) beneficiário(a) da requisição de pagamento, independentemente da expedição de certidão ou alvará por este Juízo; bastando que o(a) autor(a) apresente ao banco depositário o demonstrativo de pagamento retro, acompanhado de seus documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), a teor do disposto no art. 49, § 1º da Resolução 822/2023 do CJF.

Não obstante, face ao requerido pelo(a) patrono(a) da causa e considerando que os saques correspondentes a precatórios e RPVs são regidos pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, defiro a expedição de certidão atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, após a juntada do comprovante de recolhimento de custas, de acordo com as orientações contidas no ofício circular nº TRF2-OCI-2014/00045 da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2.ª Região e nos §§ 7º e 8º do art. 49 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região, tendo em vista que o(a) advogado(a) encontra-se regularmente constituído(a) por meio de procuração onde foram outorgados, além dos poderes da cláusula ad juditia et extra, os poderes especiais para receber e dar quitação.

Após, dê-se baixa e rearquivem-se os autos.
09/06/2025 17:39

Juntada de Petição
09/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/06/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 08:15

Despacho
05/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/06/2025 19:24

Juntada de Petição
29/05/2025 12:33

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122523-62.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA SOUZA GESTAL DE LIMA)
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
01/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-45 processada no TRF2 com o no. 51225236220254029666/TRF (RITA DE CASSIA SOUZA GESTAL DE LIMA)
30/04/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-45
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-45
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
14/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 09:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-45
26/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:56

Juntada de Petição
15/08/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/07/2024 15:50

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 09:38

Determinada a intimação
17/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJMAG01
08/05/2024 11:52

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/04/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 14:00
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 14:00
11/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003433-78.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: RITA DE CASSIA SOUZA GESTAL DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DE MELLO MENDES (OAB RJ164257) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
08/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/04/2024 14:00 Sequencial: 6
28/02/2024 23:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:05

Determinada a intimação
26/01/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/11/2023 12:58

Juntada de Petição
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
16/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/10/2023 19:17

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 18:15

Conclusos para julgamento
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/03/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/02/2023 10:07

Juntada de Petição
08/02/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:52

Determinada a intimação
27/01/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 15:30

Juntada de Petição
20/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/12/2022 12:34

Juntada de Petição
07/12/2022 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2022 15:15

Determinada a intimação
17/11/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/10/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2022 15:23

Determinada a intimação
26/09/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/08/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/08/2022 12:02

Determinada a intimação
19/08/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/06/2022 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/05/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2022 17:26

Determinada a intimação
19/05/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2022 13:04

Determinada a intimação
25/03/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 12:46

Juntada de Certidão
11/11/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2021 16:29

Determinada a citação
22/09/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00