09/12/2024 16:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
05/12/2024 18:56

Recebidos os autos do STJ
17/09/2024 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011021192023402500120240917170823
17/09/2024 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/09/2024 15:26

Despacho
16/09/2024 17:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/08/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/07/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/07/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/04/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 11:13

Sentença confirmada - por unanimidade
07/04/2024 14:01

Lavrada Certidão
20/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59
20/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5011021-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARLUCIA FRASSON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HILDO FRASSON JUNIOR (OAB ES035211) APELADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
19/03/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 24
18/03/2024 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/03/2024 12:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
14/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/03/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2024 18:30

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
08/03/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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