TRF2 - 5000355-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 08:01
Transitado em Julgado
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25/03/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/03/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2024 19:02
Expedição de ofício
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22/03/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 23:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2024 23:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Declarado competente - por unanimidade
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01/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5000355-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes SUSCITANTE: Juízo Substituto da 4ª VF de Campos SUSCITADO: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIOGO ANTONIO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
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26/02/2024 07:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/02/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/02/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2024 18:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/02/2024 18:49:37)
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07/02/2024 18:47
Juntado(a)
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15/01/2024 13:34
Expedição de ofício
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12/01/2024 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/01/2024 21:06
Determinada Requisição de Informações
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12/01/2024 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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