TRF2 - 5006952-52.2021.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR CORREA DA COSTA

CPF *83.***.*01-87

Advogados

NILZA PINTO DA SILVA

OAB: 083008/RJ

CPF *63.***.*90-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DAYCOVAL

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 12:14

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 19/06/2024 13:29

    Despacho

  • 19/06/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 14:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/06/2024 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

  • 13/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 04/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 27/05/2024 22:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/05/2024 13:32

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 13:27

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 13:18

    Juntada de Petição

  • 10/05/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 10/05/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/05/2024 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 08/05/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2024 13:06

    Homologada a Transação

  • 24/04/2024 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2024 07:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO04

  • 24/04/2024 07:17

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

  • 23/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87

  • 19/04/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 10:27

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

  • 25/03/2024 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/03/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 09/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006952-52.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RECORRIDO: PAULO CESAR CORREA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008) PERITO: FERNANDO PEREIRA MANGUEIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 01/03/2024 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 01/03/2024 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 29/10/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/10/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/10/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/10/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 16:08

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 02/09/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 746,58 em 02/09/2023 Número de referência: 1088005

  • 30/08/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 16/08/2023 03:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 17:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 10:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/05/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 27/04/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/04/2023 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/04/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 12:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/04/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2023 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2023 14:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/10/2022 14:20

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/09/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/09/2022 03:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 12/09/2022 13:37

    Juntada de Petição

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2022 04:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 17:20

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2022 10:24

    Determinada a intimação

  • 20/03/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2022 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/12/2021 10:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2021 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2021 10:18

    Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)

  • 27/09/2021 21:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2021 13:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/07/2021 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2021 13:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2021 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2021 16:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2021 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2021 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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