TRF2 - 5018237-96.2023.4.02.0000

12/09/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025 17:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 416714/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416714 - EDcl no AgInt no REsp 2176873 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00416714/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176873/RJ

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416714/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176873/RJ

25/06/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 416714/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 881.

22/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 21/05/2025, para COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM apresentar resposta à petição n. 416714/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 881.

15/05/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430154/2025

15/05/2025 14:12

Protocolizada Petição 430154/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2025

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 416714/2025 -

13/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 416714/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 416714/2025

12/05/2025 18:30

Protocolizada Petição 416714/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1083709/2024 - AgInt

30/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083709 - AgInt no REsp 2176873 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01083709/2024 - AgInt no REsp 2176873/RJ

12/04/2025 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083709/2024 - AgInt no REsp 2176873/RJ

02/04/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1083709/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 827.

13/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para ALUISIO NUNES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 1083709/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 827.

13/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM apresentar resposta à petição n. 1083709/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 827.

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1083709/2024 -

09/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1083709/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

05/12/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1083709/2024

05/12/2024 20:29

Protocolizada Petição 1083709/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

12/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA e não-provido ou denegada

04/11/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/11/2024 12:45

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1361420 (2018/0234230-2)

15/10/2024 21:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO