07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
28/08/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/08/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/08/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 22:21

Determinada a intimação
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
14/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
13/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 09:58

Determinada a intimação
18/06/2025 21:10

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:47

Determinada a intimação
29/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 10:43

Juntada de Petição
14/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:07

Determinada a intimação
10/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/12/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/12/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/12/2024 13:04

Juntada de Petição
27/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:07

Determinada a intimação
16/10/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:40

Determinada a intimação
03/07/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:09

Determinada a intimação
20/05/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2024 10:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM05
20/05/2024 10:15

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/04/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/04/2024 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
05/04/2024 14:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/03/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002114-19.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ASTERIA BISPO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
01/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 14:00 Sequencial: 29
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 19:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/12/2023 21:39

Juntada de Petição
24/11/2023 16:42

Retirado de pauta
22/11/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
22/11/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:30 Sequencial: 11
06/11/2023 13:48

Juntada de Petição
30/10/2023 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
30/10/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/10/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/10/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 11:53

Juntada de Petição
23/07/2023 01:13

Conclusos para julgamento
17/07/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 20:29

Decisão interlocutória
15/06/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
02/04/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2023 18:45

Conclusos para julgamento
06/03/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2023 10:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/03/2023 10:28

Conclusos para julgamento
03/03/2023 16:36

Juntada de Petição
03/03/2023 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 01/03/2023 17:52:25)
23/02/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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