TRF2 - 5010115-06.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 08:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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25/06/2025 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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25/06/2025 12:41
Recebidos os autos do STJ
-
24/02/2025 09:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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11/07/2024 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010115062022402511720240711130017
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11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 05:14
Despacho
-
09/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/07/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 57
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09/07/2024 13:59
Juntada de Petição
-
09/07/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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26/06/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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26/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2024 17:17
Recurso Especial não admitido
-
21/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/06/2024 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/06/2024 08:19
Juntada de Petição
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/06/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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24/05/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 24/05/2024 11:41:59)
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19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5010115-06.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: JONECIL MATOLA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: ROSSANA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
26/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/04/2024 20:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
19/04/2024 20:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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15/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/04/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 11:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/04/2024 14:00
Lavrada Certidão
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5010115-06.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JONECIL MATOLA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: ROSSANA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
18/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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07/12/2023 13:50
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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