TRF2 - 5017874-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CAMILA MENDES GUERRA PIRES

CPF *48.***.*64-82

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0007-76

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB: 117413/RJ

CPF *75.***.*49-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 35

  • 09/04/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/04/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017874-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAMILA MENDES GUERRA PIRES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43

  • 08/02/2024 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2024 06:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/02/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/02/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2024 15:03

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)

  • 15/12/2023 15:45

    Juntado(a)

  • 01/12/2023 15:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2023 13:58

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2023 16:09

    Expedição de ofício

  • 16/11/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 05:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 05:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 05:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 20:04

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/11/2023 20:04

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2023 15:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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