TRF2 - 5020600-88.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ: 02.433.631/0001-20

Advogados

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA

OAB: 087849/RJ

CPF *17.***.*55-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 15:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 10/06/2024 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 12/04/2024 16:47

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/04/2024 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 09/04/2024 16:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/03/2024 20:08

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5020600-88.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.

    DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/03/2024 15:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 07/03/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2024 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 91

  • 06/03/2024 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/10/2023 07:52

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2023 22:03

    Distribuído por prevenção - Número: 50106320220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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