TRF2 - 0500852-90.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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28/08/2024 13:14
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/07/2024 17:49
Juntada de Certidão
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02/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2024 15:31
Juntada de Petição
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10/06/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/06/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/06/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2024 04:38
Juntada de Certidão
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10/06/2024 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/06/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0500852-90.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE SANTOS CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO DE BARROS MENDES (EXECUTADO) APELADO: JOAO BESSA BEIRAO (EXECUTADO) APELADO: MANUEL GONZALEZ APOLINARIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 118
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/04/2024 11:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
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18/04/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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18/04/2024 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2024 11:29
Juntada de Certidão
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18/04/2024 11:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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18/04/2024 11:25
Juntada de Petição
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12/04/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2024 12:47
Juntada de Certidão
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11/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/03/2024 12:34
Juntada de Petição
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18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0500852-90.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO DE BARROS MENDES (EXECUTADO) APELADO: JOAO BESSA BEIRAO (EXECUTADO) APELADO: MANUEL GONZALEZ APOLINARIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/02/2024 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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