04/09/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
19/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 22:06

Determinada a intimação
30/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:33

Determinada a intimação
14/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/05/2025 16:26

Juntada de Petição
14/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:25

Determinada a intimação
25/04/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/02/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2025 09:44

Determinada a intimação
12/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/01/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:06

Determinada a intimação
18/12/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:17

Determinada a intimação
29/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/10/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:46

Determinada a intimação
10/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 19:33

Determinada a intimação
22/08/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:19

Decisão interlocutória
27/06/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/06/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/04/2024 10:26

Juntada de Petição
29/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:56

Determinada a intimação
29/04/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2024 11:33

Juntada de Petição
29/04/2024 06:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITB01
29/04/2024 06:44

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/03/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001071-56.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: GELSON GALDINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
01/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 14:00 Sequencial: 32
28/02/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 23:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/02/2024 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
01/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/01/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2024 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/01/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 00:36

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 13:56

Conclusos para julgamento
11/12/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 11/12/2023 15:24:20)
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 08:11

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2023 01:10

Juntada de Petição
13/09/2023 18:07

Juntada de Petição
11/09/2023 11:11

Conclusos para julgamento
02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 22:30

Determinada a intimação
07/08/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 19:14

Juntada de Petição
27/07/2023 18:59

Juntada de Petição
26/07/2023 01:46

Juntada de Petição
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 15:36

Determinada a intimação
21/06/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 13:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 13:28

Determinada a citação
10/04/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PORTARIA • Arquivo

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