TRF2 - 5004924-29.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/08/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
30/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/07/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/07/2024 12:06
Juntada de Petição
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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22/07/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/07/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/07/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/06/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/06/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/06/2024 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/06/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/06/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004924-29.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ168664) ADVOGADO(A): IGOR LEAO DE SOUZA LIMA (OAB RJ169514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 98
-
16/05/2024 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
07/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 14:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/04/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004924-29.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ168664) ADVOGADO(A): IGOR LEAO DE SOUZA LIMA (OAB RJ169514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96
-
06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/01/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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