TRF2 - 5018577-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

MARCOS DANIEL MARON HUTT

CPF *61.***.*28-53

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ: 01.465.988/0001-27

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2024 07:16

    Baixa Definitiva

  • 08/06/2024 07:16

    Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/04/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/04/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/04/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 11:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/04/2024 14:01

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5018577-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARCOS DANIEL MARON HUTT ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 19/03/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024

  • 19/03/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37

  • 18/03/2024 12:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/02/2024 12:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2023 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 11/12/2023 14:46

    Expedição de ofício

  • 11/12/2023 14:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 12:57

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 11:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5106951-55.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 01/12/2023 11:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2023 11:02

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/11/2023 16:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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