TRF2 - 0509589-72.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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09/08/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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18/06/2024 15:01
Juntada de Petição
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17/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/06/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0509589-72.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MANTEL MARKETING LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109
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15/05/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/05/2024 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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08/05/2024 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2024 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/04/2024 12:55
Juntada de Petição
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29/04/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 10:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/04/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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12/04/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2024 12:59
Juntada de Petição
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11/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0509589-72.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MANTEL MARKETING LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 98
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/01/2024 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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