TRF2 - 5001942-61.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 10:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/02/2025 13:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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09/05/2024 07:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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09/05/2024 07:39
Transitado em Julgado
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/04/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001942-61.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA CELESTE PAULA DE MORAES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
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01/02/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/02/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/02/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2024 13:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2024 12:52
Processo Reativado - Novo Julgamento
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31/01/2024 12:52
Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2
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13/07/2022 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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13/07/2022 16:09
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
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13/07/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/07/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 23:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
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10/05/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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29/11/2021 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/11/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2021 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 12:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/11/2021 12:44
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB13)
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26/11/2021 11:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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25/11/2021 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/11/2021 19:06
Despacho
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25/11/2021 12:37
Distribuído por prevenção - Número: 50143943120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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