TRF2 - 5006029-06.2023.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2024 03:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081899-05.2024.4.02.9666/TRF (LUIS CARLOS CORREA)
-
07/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:32
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-79 processada no TRF2 com o no. 50818990520244029666/TRF (LUIS CARLOS CORREA)
-
16/08/2024 15:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-79
-
16/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
07/08/2024 16:21
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2024 18:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-79
-
29/07/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 23:23
Juntada de Petição
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
20/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/05/2024 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
08/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 16:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/05/2024 12:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE14
-
08/05/2024 12:28
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
15/04/2024 08:36
Juntada de Petição
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
02/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 14:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/03/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006029-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIS CARLOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH SILVEIRA DE ANDRADE RAMALHO (OAB RJ220813) ADVOGADO(A): WALTER COUBE LANGSDORFF NETO (OAB RJ148385) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
08/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
02/03/2024 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
02/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
04/01/2024 11:49
Juntada de Petição
-
03/01/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
29/12/2023 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/12/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/12/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 11:28
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2023 14:55
Conclusos para julgamento
-
29/06/2023 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/06/2023 15:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/06/2023 19:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2023 19:51
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/05/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/05/2023 09:44
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
-
22/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2023 21:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
21/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/04/2023 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2023 17:32
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
-
13/04/2023 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
13/04/2023 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/04/2023 17:28:21)
-
03/04/2023 16:23
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/03/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2023 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
24/03/2023 12:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 14:46
Determinada a intimação
-
23/03/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 15:03
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE14F)
-
01/03/2023 23:31
Declarada incompetência
-
01/03/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE08F)
-
28/02/2023 12:26
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
28/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2023 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 22:08
Declarada incompetência
-
06/02/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000062-20.2024.4.02.0000
Comercial Tofani Maq LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2024 16:12
Processo nº 5004826-06.2023.4.02.5102
Jani Rezende Manhaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavia da Silva Bezerra Trindade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 14:09
Processo nº 5004826-06.2023.4.02.5102
Jani Rezende Manhaes
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Flavia da Silva Bezerra Trindade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 17:32
Processo nº 5065637-66.2022.4.02.5101
Maria do Desterro Brito Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2024 17:46
Processo nº 5003463-78.2023.4.02.5006
Manoel Jesus da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 17:01