TRF2 - 5018269-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 11:43
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 11:43
Transitado em Julgado
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
18/04/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/04/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 11:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018269-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA SCHULTZ CAMARA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: DIONE MARIA PEDRO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: GELISA FONSECA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROSENTINA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
19/03/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
18/03/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
11/03/2024 07:49
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB17)
-
08/03/2024 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/03/2024 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB17
-
05/03/2024 09:18
Retirado de pauta
-
05/03/2024 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 19:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2024 19:37
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018269-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DIONE MARIA PEDRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ANA MARIA SCHULTZ CAMARA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ROSENTINA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: GELISA FONSECA RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
02/02/2024 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/02/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/02/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/01/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 7
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
23/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2023 19:53
Decisão interlocutória
-
22/11/2023 06:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000381-85.2024.4.02.0000
Companhia Acucareira Usina Cupim em Recu...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 16:21
Processo nº 5000381-85.2024.4.02.0000
Companhia Acucareira Usina Cupim em Recu...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Elias Gazal Rocha
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 15:00
Processo nº 5000537-09.2023.4.02.5109
Carlos Augusto Ferreira de Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 18:23
Processo nº 5000537-09.2023.4.02.5109
Carlos Augusto Ferreira de Macedo
Presidente da 1ª Composicao Adjunta da 6...
Advogado: Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 16:35
Processo nº 5002138-51.2021.4.02.5002
Vilma Ferreira da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:10