TRF2 - 5009351-25.2023.4.02.5104

08/05/2024 17:24

Baixa Definitiva

08/05/2024 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJJUS503

08/05/2024 12:28

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/04/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

11/03/2024 00:00

Intimação

08/03/2024 14:36

Juntada de Certidão

08/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

04/03/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/02/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023 17:11

Julgado improcedente o pedido

14/12/2023 09:08

Conclusos para julgamento

13/12/2023 17:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - 13/12/2023 14:00. Refer. Evento 18

11/12/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/12/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/11/2023 14:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - 13/12/2023 14:00

23/11/2023 14:39

Determinada a intimação

23/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/11/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/11/2023 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

22/09/2023 16:07

Juntada de Petição

21/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/09/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/09/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/09/2023 16:49

Determinada a intimação

15/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 18:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJJUS503J)

13/09/2023 18:05

Distribuído por sorteio